POSSÍVEL GUERRA COMERCIAL ENTRE BRASIL E
EUA PODE IMPACTAR EXPORTAÇÕES E O CONSUMIDOR
As
recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a adoção de
medidas de reciprocidade caso Donald Trump aumente as tarifas sobre produtos
brasileiros nos Estados Unidos reacenderam o debate sobre os impactos de uma
guerra comercial entre os dois países. Se concretizada, a disputa pode afetar
setores estratégicos da economia brasileira, elevando custos para consumidores
e exportadores.
GUERRA COMERCIAL
Segundo
Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados e especialista
em Direito Tributário, essa escalada de tensões pode trazer consequências
significativas. "Caso os Estados Unidos realmente aumentem tarifas para
produtos do Brasil, e o governo brasileiro reaja da mesma forma, a relação
entre os dois países pode se deteriorar a ponto de caracterizar uma guerra
comercial. O grande questionamento aqui é: quem sai perdendo?", analisa o
tributarista.
TARIFAS DISCRIMINATÓRIAS
Trump
pode impor tarifas de forma unilateral? - As ações anunciadas por Trump já
geraram questionamentos sobre violações às regras da Organização Mundial do
Comércio (OMC). Criada em 1995, tendo o Brasil como um dos países fundadores, a
OMC tem o objetivo de garantir um comércio internacional baseado em regras
claras e equitativas. Um de seus princípios fundamentais é o Tratamento de
Nação Mais Favorecida, que impede um país de impor tarifas discriminatórias sem
justificativa legal.
“Quando
um país aumenta tarifas unilateralmente, ele pode ser questionado no Órgão de
Solução de Controvérsias da OMC. Isso já aconteceu antes, e os EUA foram
derrotados em disputas anteriores. No entanto, medidas protecionistas, mesmo
que contestadas, acabam impactando o comércio global", explica Censoni
Filho.
TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR
Como
é a tributação no comércio exterior? - A tributação no comércio exterior
brasileiro é regida por diversas normas, sendo as principais:
Decreto-Lei
nº 37/1966, que regulamenta o Imposto de Importação (II) e o Imposto de
Exportação (IE), tributos federais cobrados pela Receita Federal.
Lei
nº 10.865/2004, que estabelece a incidência do PIS-Importação e
Cofins-Importação.
Regras
de Preço de Transferência, que evitam manipulação de preços para fins fiscais.
Política
de defesa comercial da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que pode adotar
medidas antidumping para proteger setores nacionais.
No
caso específico das commodities, as exportações brasileiras seguem padrões
internacionais, com a incidência do Imposto de Exportação (IE) e exigências
como o Registro de Transações com Commodities.
IMPACTO PARA O CONSUMIDOR
Caso
a guerra comercial avance, os efeitos podem ser sentidos no dia a dia da
população. "Se o Brasil aumentar tarifas sobre a importação de trigo dos
EUA, por exemplo, o preço do pão e de outros produtos derivados pode subir no
mercado brasileiro", exemplifica Censoni Filho.
Além
da alta de preços, disputas comerciais podem levar à redução da oferta de
determinados produtos no mercado interno. "Se um país deixa de importar um
produto devido a tarifas elevadas, a disponibilidade no mercado interno pode
diminuir, elevando os preços para o consumidor final", acrescenta.
Censoni
Filho diz que a escalada da disputa comercial entre Brasil e EUA ainda é
incerta, “mas os desdobramentos podem afetar desde grandes exportadores até o
consumidor que faz compras no supermercado”. (via assessoria).
AUMENTO NAS IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES
As
importações brasileiras de fertilizantes bateram o recorde dos últimos cinco em
2024. Foram desembarcadas nos portos brasileiros 44,3 milhões de toneladas, um
crescimento de 8,3% em comparação aos 40,9 milhões no mesmo período do ano
anterior. A informação consta na edição de janeiro do Boletim Logístico,
divulgado recentemente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
NÚMEROS
Pelo
porto de Paranaguá, chegaram ao país de janeiro a dezembro de 2024, 11 milhões
de toneladas contra 10,3 milhões no mesmo período de 2023. Já pelos portos do
Arco Norte, foram 7,52 milhões em 2024 em comparação a 5,97 milhões do ano
anterior. Por Santos, entrou um total de 8,88 milhões de toneladas no ano
passado, comparadas a 8,56 milhões em igual período de 2023.
O
principal produto cultivado no país, a soja, apresentou um aumento de
exportações pelos portos do Arco Norte. Em dezembro passado, foram expedidos
por estes portos, 34,8% das exportações nacionais, superando os 33,8%, no mesmo
período do ano passado.
FRETES
Em
relação ao mercado de fretes, o Boletim informa que na Bahia o fluxo logístico
com o transporte de grãos apresentou queda em relação a novembro. Com a redução
na demanda foi observada a diminuição na cotação dos fretes na maior parte das
localidades pesquisadas no estado. Já no Distrito Federal, foram registradas
pequenas variações nas praças pesquisadas. Os fretes para os portos de
Paranaguá, no Paraná, e Santos, em São Paulo, se mantiveram estáveis ou com
pequena variação de preços.
Para
Goiás, a demanda por fretes no município de Rio Verde em dezembro foi baixa,
algo normal para essa época do ano, de acordo com as transportadoras. Para a
maioria das rotas a cotação de frete reduziu, exceto para algumas rotas
pontuais com origem de Cristalina e Catalão. Apesar da baixa movimentação, as
eventuais demandas têm enfrentado uma certa dificuldade para encontrar
caminhões para atender aos pedidos.
FRETES II
No
Maranhão, em dezembro, não houve ocorrência de fretes rodoviários de cargas de
soja direcionados para o porto do Itaqui ou para o Terminal Ferroviário de
Porto Franco, em razão da ausência de estoques e em Mato Grosso, o mercado de
fretes rodoviários apresentou pouca movimentação, mantendo-se em ritmo lento no
final do ano. Houve redução nas cotações em praticamente todas as rotas que têm
o estado como origem. Já em Mato Grosso do Sul, os fretes experimentaram
oscilações negativas de preços em função da disponibilidade de produto para
movimentação.
Para
Minas Gerais, as exportações de café são realizadas por cooperativas e
exportadoras e mantiveram o valor dos fretes no patamar histórico devido à boa
demanda. No Piauí, o mercado de fretes em dezembro continuou bastante retraído,
refletindo em impactos nos valores de frete cobrados nas principais rotas de
escoamento do agro do estado. (Fonte: Conab).
TRIGO APRESENTA ESTABILIDADE
Os
preços médios do trigo estiveram firmes em janeiro. Segundo pesquisadores do
Cepea, o suporte veio sobretudo da retração de produtores; a maior parte esteve
afastada do spot, vendendo poucos volumes. Do lado da demanda, consumidores,
abastecidos, adquiriram pequenas quantidade do cereal para completar estoques,
mostrando maior interesse em fechar contratos a termo com recebimento a partir
de março. De acordo com levantamento do Cepea, em janeiro, a média mensal do
trigo negociado no Rio Grande do Sul foi de R$ 1.270,02/t, alta de 1,4% frente
à de dezembro/24, mas queda de 3,5% sobre a de janeiro/24, em termos reais (os
valores foram deflacionados pelo IGP-DI). No Paraná, os aumentos foram de 0,9%
no comparativo mensal e de 5,3% no anual, à média de R$ 1.409,27/t. Em São
Paulo, houve respectivas altas de 0,8% e de 18,4%, a R$ 1.591,94/t em
janeiro/24. Em Santa Catarina, a média foi de R$ 1.438,73/t, sendo 1,2%
superior à de dezembro/24, mas 0,9% abaixo da de janeiro/24. (Fonte: Cepea).
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